Canal Ético e Sistema Interno de Informação
Objetivo e âmbito do canal
A PromoFarma disponibiliza a colaboradores, fornecedores, clientes e terceiros um Canal Ético e Sistema Interno de Informação para comunicar, de boa-fé, possíveis irregularidades, infrações normativas ou condutas contrárias ao código ético.
Este canal é disponibilizado em conformidade com a Lei espanhola 2/2023, de 20 de fevereiro, que regula a proteção das pessoas que informam sobre infrações normativas e a luta contra a corrupção.
Princípios e garantias para o denunciante
- Confidencialidade da identidade do denunciante e das pessoas mencionadas.
- Possibilidade de apresentar denúncias de forma anónima.
- Proibição de retaliações e proteção contra qualquer tratamento desfavorável decorrente da denúncia.
- Tratamento diligente e imparcial, com respeito pela presunção de inocência e pelo direito de defesa.
Gestão da informação recebida
As comunicações recebidas serão analisadas pela equipa responsável pelo sistema interno de informação, que avaliará a sua admissibilidade, realizará as diligências de investigação necessárias e adotará, quando aplicável, medidas corretivas e de acompanhamento.
O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
Canais externos de denúncia
O denunciante também pode recorrer, quando aplicável, aos canais externos previstos pelas autoridades competentes.
Submeter uma denúncia
Para enviar uma comunicação através do canal oficial, utilize o seguinte acesso: